Por Nairson Socorro
Transformar Aracaju em uma cidade mais humana passa necessariamente por democratizar os espaços públicos, possibilitar a todas as pessoas a oportunidade de locomoção e preservar os direitos básicos e constitucionais de ir e vir.
Modernizar a infraestrutura urbana e, paralelamente, promover cidadania, oportunizando às pessoas com deficiência ou locomoção reduzida de poder trafegar pelas ruas e avenidas é uma das prioridades da gestão.
O diálogo permanente com entidades que debatem o tema é rotina nos órgãos municipais. Na Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), umas das primeiras medidas foi um acordo feito entre a empresa e o Conselho Estadual de Mobilidade e Acessibilidade (Cema), que prevê a restauração e readequação de espaços públicos para possibilitar que pessoas com deficiência possam se locomover com mais facilidade.
A Prefeitura de Aracaju tem desenvolvido políticas públicas articuladas e investido em ações prioritárias que consolidem os projetos administrativos com foco na acessibilidade.
O diálogo permanente com entidades que debatem o tema é rotina nos órgãos municipais. Na Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), umas das primeiras medidas foi um acordo feito entre a empresa e o Conselho Estadual de Mobilidade e Acessibilidade (Cema), que prevê a restauração e readequação de espaços públicos para possibilitar que pessoas com deficiência possam se locomover com mais facilidade.
Pontos como os calçadões do Centro Comercial, a praça Hilton Lopes, os canteiros das grandes avenidas, as calçadas públicas foram recuperados. O roteiro foi elaborado pela próprio Conselho e entregue à Emurb para que realizasse melhorias nos pontos indicados.
Nas discussões que estão ocorrendo entre equipes multitécnicas com profissionais de vários órgãos do município para a elaboração de uma minuta que verse sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju o tema da acessibilidade foi incorporado.
Nas discussões que estão ocorrendo entre equipes multitécnicas com profissionais de vários órgãos do município para a elaboração de uma minuta que verse sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju o tema da acessibilidade foi incorporado.
Neste caso, os servidores estão analisando a forma mais eficiente e adequada de fazer valer o que preconiza a Lei Municipal nº 4.444, que estabelece normas de acessibilidade; e a Lei Municipal nº 4.867/17, que recomenda ao poder público a implementação de ações concentradas para recuperar passeios públicos e/ou calçadas.
Após ser finalizada, a minuta será entregue ao prefeito para que avalie e encaminhe à Câmara de vereadores para o devido trâmite.
As obras estruturantes entregues ou em andamento, desde 2017, vêm buscando cumprir à risca as diretrizes da legislação que dispõe sobre acessibilidade.
As obras estruturantes entregues ou em andamento, desde 2017, vêm buscando cumprir à risca as diretrizes da legislação que dispõe sobre acessibilidade.
Atualmente, são quase R$ 100 milhões aplicados em obras que, em alguma parte, ofereçam mobiliário de acessibilidade para os aracajuanos.
Exemplo disso são as calçadas com rampas nas obras da Aruana, a ciclovia, calçadas e rampas incluídas no projeto de urbanização da avenida Canal 3, no 17 de Março, no Coqueiral, onde agora é possível andar pelas ruas pavimentadas e com calçadas devidamente sinalizadas. Estes são alguns exemplos das políticas estruturantes que vêm sendo tocadas com foco na promoção da acessibilidade.
Não basta viabilizar as obras. Para a filosofia administrativa da Prefeitura, todos os projetos precisam ser integrados e com função social definida, como afirma o secretário municipal da Infraestrutura, Sérgio Ferrari.
Não basta viabilizar as obras. Para a filosofia administrativa da Prefeitura, todos os projetos precisam ser integrados e com função social definida, como afirma o secretário municipal da Infraestrutura, Sérgio Ferrari.
"Não se pode pensar em obras sem analisar os impactos que elas terão no cotidiano das pessoas. E se tem algo que o prefeito Edvaldo Nogueira possui é o senso de percepção do que é fundamental para a cidade. Até porque não se cria uma cidade mais inteligente, humana e criativa sem pensar na inclusão das pessoas na dinâmica urbana, social, econômica e cultural da cidade", destaca Ferrari.
Fonte: ViajeSergipe.tur.br
